A Liberdade de Imprensa em Angola

Assinala-se hoje o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. E por esta razão, salta a vista a necessidade de todos, jornalistas ou não fazermos uma reflexão sobre esta data, sobre esta realidade e o seu impacto nas nossas vidas dado que pretendemos todos construir um Estado democrático de Direito em Angola, onde um dos seus pilares será a existência de uma imprensa livre, plural e forte.

Mas este ano, a efemeride traz subjacente uma reflexão sobre os desafios que os novos media, particularmente e internet nos colocam. E embora se trate de um meio com uma fraca penetração entre nós, sobretudo se atendermos as questões económicas, então rapidamente iremos concluir que a componente sócio-económico da própria população irá elevar o nosso status para os info-incluídos ao contrário dos info-excluídos em que ainda nos encontramos em muitas regiões do País. Falar de internet, de ipad, de satélite, enfim, para muitas pessoas ainda é como imaginar o homem ir a lua no século XIX. Outro desafio, mais circunstrito a realidade dos incluídos prende-se com a necessidade de regulamentação e a tenue fronteira desta com a limitação do exercício da imprensa. Daí que temos todos de reflectir com acuidade a futura lei da sociedade de informação e dos crimes cibernéticos para que não se criminalize ainda mais o exercício da actividade de imprensa como ainda acontece entre nós.

Por outro lado, quando falamos em liberdade de imprensa temos de olhar para o dever do jornalista em infirmar e o direito público a informação. Será que isso entre nós acontece. Então, coloca-se indubitavelmente hoje a necessidade de uma regulamentação mais forte e mais eficiente, de mecanismos de controle, defendo, mais vinculativos e espero que se dê mais prorrogativas ao Conselho Nacional para a Comunicação Social na sua nova proposta de Lei a ser discutida pelo plenário da Assembleia Nacional nos próximos tempos.

Na nossa realidade, o que me satisfaz é que entre avanbços e recuos continuamos a fazer a nossa trajectória de tal sorte que hoje a liberdade, a gosto ou contragosto de alguns, de imprensa vai-se tornando uma realidade cada vez mais tangível.

Adebayo Vunge

Mas para lá desta quest

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