Linguas Nacionais e a Angolanidade


ADEBAYO VUNGE

Felizmente o Ministério da Cultura conseguiu fazer com que as línguas nacionais ganhassem um estatuto jurídico. Mais importante do que isso, agora, é que elas ganhem vitalidade na educação – pelo menos tudo aponta para ai – no funcionalismo e na comunicação social. Tudo isso, numa altura em que o debate intelectual sobre este assunto vinha-se tornando mais acirrado. Existe já alguma reflexão teórica sobre este assunto que está longe de reunir consensos, mas que deve sempre suscitar a nossa atenção. Refiro-me a questão da angolanidade versus a questão linguística. O que vem a ser, afinal isso de angolanidade?

A angolanidade, de um ponto de vista sumário, é o conjunto de valores e critérios que permitem afirmar a identidade dos angolanos entre si e para os outros. Ou seja, como nós somos e como somos vistos pelos outros.

O tema da identidade remete, segundo a maioria dos experts para a questão da identidade e para o nacionalismo, numa fronteira ténue pois facilmente tende a desembocar para a xenofobia. A história da humanidade está repleta de exemplos trágicos disso mesmo.

E então, uma das questões que se põe tem exactamente a ver com os valores que nos identificam e se até que ponto, no nosso mosaico cultural, estes valores não emanam apenas ou mais frequentemente de um grupo em detrimento dos outros?

Da mesma forma como falamos da angolanidade, outros povos, no âmbito da lusofonia, por exemplo, falam também da caboverdianidade, da portugalidade, da brasileiridade. No caso da caboverdianidade, sem dúvidas, que um dos grandes pilares é o crioulo. E nosso caso?

Apesar do português fazer parte da herança colonial, hoje ele é assumido como um dos factores de afirmação da angolanidade. Mas claramente não deve ser o único. Nós os angolanos, numa comparação com outros povos africanos cuja realidade é marcada por uma grande diversidade étnica e cultural – isso deve ser visto numa perspectiva dialógica e positiva – temos uma grande diversidade linguística sendo esta mesma diversidade uma riqueza que deve ser melhor aproveitada.

É, de facto, constrangedor quando falamos da angolanidade e sobretudo no caso das mais novas gerações – onde me insiro – nascidas e criadas no meio urbano – embora para Pepetela hoje Luanda seja um musseque! – notarmos que não há domínio ou fluência de pelo menos uma destas línguas. Reconhecemos a sua valia, mas fazemos pouco por isso. É preciso ficar assim claro que o domínio de uma língua não se faz por decretos. Mais do que tudo, este domínio será efectivamente alcançado com base na utilização que pretendermos dar a este idioma. Tal como disse, ab initio, essa vitalidade das nossas línguas poderá ser alcançada naturalmente através da comunicação social, do sistema de ensino, do funcionalismo público e, mais importante, pelo uso corrente nas famílias, rompendo-se com qualquer tipo de preconceito a esse respeito.

Embora seja muito provável a existência de fricções ou tensões na afirmação dos grupos etno-linguísticos não podemos perder de vista que o principal elemento de tensão, nestas circunstâncias, é a realidade social e económica, nomeadamente a pobreza. Não é por falarmos várias línguas que estaremos separados, ainda mais porque a nossa realidade é demarcada por uma grande aproximação entre os povos do nosso mosaico. Aliás, do ponto de vista histórico-antropológico, é comum dizer-se que todos os angolanos são primos.

Existem contudo em África alguns casos onde por orientação política uma determinada língua foi imposto ao Estado. É o caso da RD Congo ao tempo do ditador Mobutu que obrigou a sua população a expressar-se em lingala que é uma língua originariamente do norte daquele país. E hoje ela assume um espaço enorme até mesmo além-fronteiras, nomeadamente aqui em Angola, subalternizando nalgumas situações o espaço do kikongo.

Mas estas línguas, do nosso ponto de vista, não podem estar confinadas apenas aos nacionais. E, nalguns raros casos, esta tem sido a prática. Foi assim com os missionários protestantes e nos últimos anos tem sido assim com alguns monges católicos. É famosa a fluência kikongo do Dom Francisco da Mata Mourisca, Bispo Emérito do Uíge… E, portanto, defendo que a assumpção da angolanidade (política, social e cultural) tem de estar entre os critérios para a atribuição de nacionalidade angolana aos estrangeiros.

Assim, porque não passarmos a exigir também algum conhecimento de uma língua nacional como um dos critérios, sobretudo naqueles casos em que as pessoas solicitam a nacionalidade devido aos anos de permanência em Angola, salvaguardando-nos, de alguma forma, por essa via, dos oportunistas…

Sem dúvida, é altura das línguas nacionais ocuparem um outro estatuto social em Angola. E, em boa verdade, o processo de democratização e a entrada das autarquias poderá conferir a estas línguas um estatuto diferente uma vez que as mesmas farão parte do processo de comunicação política.

Portanto, não sendo um factor único à afirmação da angolanidade, a componente linguística ocupa um lugar fundamental na abordagem desta matéria onde nós os jovens somos chamados a assumirmos os nossos valores sem qualquer preconceito. Tal como dizem os comunicólogos, a globalização não anula a localização. Digo isso, porque receio que muitos dirão que há maior pertinência no aprendizado de línguas internacionais como o inglês.

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