Adebayo
Vunge (*)
Nunca
percebi por que os bons filmes ficam pouco tempo no cinema. Recentemente aconteceu
com o The Post. Mas há algum tempo
foi com o filme Horizonte Profundo, que é o retracto da explosão da plataforma
da BP, Deepwater Horizon, ocorrida em
2010, no Golfo do México, Estados Unidos da
América. Este acidente ficou na história por se tratar de um dos piores
vazamentos de petróleo nos EUA, decorrendo daí multas bilionárias impostas pela
Administração Obama à multinacional britânica que, segundo o filme (com uma
carga de linguagem técnica excessiva) fica muito mal na fotografia.
Veio
este enredo a propósito da criação pelo Executivo angolano de um novo Plano
contra Derrames Petrolíferos, reestruturando assim o Plano Nacional de
Contingências. Claramente, é importante prevenir dadas as consequências
humanas, sociais e económicas deste género de ocorrências.
Entretanto,
nos últimos dias, o dossier dos petróleos tem feito jorrar muita tinta e muito
bate-boca publicamente, o que é menos relevante ante as notícias que vão nos
chegando e os seus impactos para o País.
Ora,
a agência Internacional de Energia anunciou uma projecção de redução dos níveis
de produção de Angola em cerca de 25% da capacidade actual nos próximos anos a
curto-médio prazos. O cenário, para lá das já criticas adversidades que vivemos
em termos macroeconómicos, aconselha que estejamos concentrados ou que não
percamos o foco para revitalizar um sector que é nevrálgico para a economia,
goste-se ou não.
Há
alguns meses, por exemplo, escrevi aqui neste espaço que a diversificação da
economia deveria começar pela industria petrolífera onde visivelmente não
exploramos ainda todas as potencialidades.
Segundo
os especialistas, o quadro actual de declínio é perfeitamente reversível e ao
invés de assistirmos a queda dos dois milhões de barris por dia, deveríamos preservar
este rácio simbólico, não obstante os cortes impostos pela OPEP. E então
perguntamo-nos, como ante os problemas institucionais e operacionais com que se
depara o sector?
De
um ponto de vista institucional, há um entendimento generalizado quanto à necessidade
de reestruturação do sector petrolífero, em especial do papel de players importantes como é a Sonangol,
retirando da sua esfera toda a componente de concessionária que passaria a
estar sob a alçada de uma Agência Nacional de Petróleos, como sucede noutras
latitudes.
Os
grandes desafios subjacentes à criação da agência prendem-se com questões de compliance e operacionais, como é a
necessidade de eliminação de conflitos de interesse por parte da Sonangol, de
que foi sendo muito atacada pelas demais operadoras, actuando a empresa, no
jargão desportivo, como árbitra e jogadora em simultâneo. Num cenário destes, a
empresa terá oportunidade de concentrar-se no seu core e pro-core business e
lançar-se num processo profundo de reestruturação, saneamento e
profissionalização, promovendo o conteúdo local e dando continuidade ao
processo de angolanização de que já pouco se fala, uma vez que em seu lugar
emergiram as famosas consultorias.
O
preço do petróleo, nos últimos anos, é o principal responsável pelo
desinvestimento operacional que se assistiu e torna urgente um quadro legal que
estimule o grande investimento em manutenção, mas principalmente nas novas
concessões ou, pelo menos, naquelas em que já há descobertas a espera de
desenvolvimento (financiamentos sobretudo), como é o bloco 21.
A
montante do processo, precisamos de uma melhoria da competitividade da
industria petrolífera angolana, ainda mais numa altura em que existem
descobertas comerciais atractivas em países neo-produtores. Há um foco elevado
do clima fiscal, mas também das questões contratuais e operacionais
relacionados ao sistema de bónus e de partilha.
De
resto, o sistema logístico do sector petrolífero na nossa conjuntura é bastante
complexo e oneroso, dadas as nossas debilidades em infra-estruturas e know-how. Outro item em que precisamos
de melhorar é o do midlle stream
(refinação) e down stream
(distribuição), talvez aí onde tenhamos as nossas maiores debilidades porque é
inaceitável a dificuldade que existe em algumas regiões para acedermos ao
combustível. Uma das maiores proezas da industria petrolífera deu-se quando
Rockefeller construiu um gasoduto para transportar o combustível contornando o
bloqueio dos caminhos-de-ferro. Isso foi no século XIX. Hoje, em pleno século
XXI, a ineficiência do nosso sistema de distribuição deve ser revista com
urgência e criatividade.
Embora,
em sede deste artigo, tenha apenas citado amiúde o midle stream, e como aqui também há “vasos comunicantes”, a
melhoria da produção petrolífera será importante para o aumento da capacidade
interna em termos de refinação, mantendo-se contudo primazia a exportação do
bruto.
Num
momento decisivo, insisto no foco e na determinação para revertermos o quadro e
continuarmos no pelotão, tirando assim todos os benefícios sociais, económicos
e geo-políticos do nosso brent.
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