IMPRESSÕES DIGITAIS Contra-reforma

Adebayo Vunge (*)

Nós estamos a viver um momento particularmente difícil em termos económicos. A dificuldade torna-se mais evidente na medida em que o Estado, na actual carência, tem revelado muitas dificuldades para atender integralmente as demandas sociais, sobretudo em relação aos serviços básicos como saúde, protecção social e educação.

Temos de confrontar tais dados com um aumento significativo da taxa de crescimento da população. Sim, temos um sério problema demográfico que urge olhar com atenção. A nossa população está entre aquelas que mais cresce em África e no Mundo, com taxas acima dos 3% ao ano. São números altos e por isso é urgente repensarmos a nossa demografia (com políticas de população baseadas no planeamento familiar, paternidade responsável, controle da imigração, etc), sob pena de abalarmos, em grande medida toda a nossa planificação. A economia não está a gerar riqueza para o Estado e famílias que por sua vez gere capacidade para satisfazer as expectativas. Estamos, assim, a entrar na perigosa armadilha do ciclo de pobreza a que passaram vários países em África e na América Latina e da qual hoje têm dificuldades em inverter. Sem metas públicas para contrariar a tendência, todos os anos vemos, para nossa vergonha colectiva, crescer o número de crianças em menor idade fora do sistema de ensino. São por isso muitas as crianças que crescem no analfabetismo de facto ou funcional.

Não obstante a escassez, no tocante à educação, há também alguma deficiência estrutural na gestão rigorosa dos parcos recursos disponíveis. Não é apenas a questão percentual a que se agarram sistematicamente alguns. 20% pode ser inferior a 5%. E agora, após a indicação do titular do Poder Executivo, veremos o tal percentual crescer, mas o problema vai subsistir. O que contam são os números absolutos e a racionalidade da gestão dos recursos em face de programas suficientemente rigorosos. E aqui, é importante que se identifiquem as insuficiências das nossas políticas públicas em matéria educativa. Onde estamos a falhar?

Batemos fundo! E não apenas em termos económicos. Batemos fundo porque construímos um sistema de ensino onde há maior preocupação com o diploma Universitário do que com os fundamentos da formação de base no ensino primário; onde orientamos os estudantes para a função pública ao invés do empreendedorismo e das necessidades do sector privado; onde criamos nos jovens a ilusão de que o bem-estar passa apenas pela licenciatura e frequência universitária, não importando em que condições e assim assistimos ao “mercenarismo” de universidades a florescer. 

Se do ponto de vista quantitativo as coisas não correm a contento, infelizmente o mesmo se passa em termos qualitativos. Quero com isso, assinalar a necessidade de se avançar com uma contra-reforma. É uma medida política corajosa e urgente no sentido também de se “corrigir o que está mal e melhorar o que está bem”. Sim, programas ambiciosos e envolventes para toda a sociedade, uma vez que já há um reconhecimento nacional de que o sistema de ensino apresenta gritantes constrangimentos para que este possa dar suporte ao nosso processo de desenvolvimento humano, social, económico e até político.

O sistema de ensino é, do meu ponto de vista, a chave-mestra para o combate a pobreza e a melhoria do sistema de saúde. A melhoria do sistema de saúde irá determinar o grau de cidadania. Cidadãos mais instruídos percebem e saberão melhor como e porque lutar contra a malária.

É justo reconhecermos que houve uma melhoria assinalável nos números da educação. Todavia, a taxa de escolarização deve aumentar ainda mais de modo a acabarmos com o analfabetismo. Em segundo lugar, olharmos para a qualidade do sistema de ensino onde a escola não cumpre um papel isolado – a família e a sociedade devem participar. Não pode ser tolerável ter uma criança a deambular em período e horário lectivo. Não pode ser tolerável que um estudante que não conheça as regras gramaticais elementares ou as mínimas bases de cálculo aritmético ou que não conheça a poesia de Neto ou Viriato da Cruz transite de classe ou de ciclo.

Não podemos ficar espantados, como disse uma amiga, que as peças processuais de alguns escritórios de advogados sejam elaboradas em Portugal. As babás das nossas crianças agora vêm da Ásia ou as nossas consultas médicas que têm de ser ao menos na Namíbia! É revoltante - mas confirma bem o marasmo em que se encontra o nosso processo de ensino onde as pessoas mal desenvolvem um raciocino lógico - verificar que se conclui o ensino universitário sem se ler um único romance, sem conhecer o relevo de Angola e com os desvios ético-morais que criaram a convicção de que o dinheiro compra tudo.

Batemos fundo! E não apenas em termos económicos. Batemos fundo porque construímos um sistema de ensino onde há maior preocupação com o diploma Universitário do que com os fundamentos da formação de base no ensino primário; onde orientamos os estudantes para a função pública ao invés do empreendedorismo e das necessidades do sector privado; onde criamos nos jovens a ilusão de que o bem-estar passa apenas pela licenciatura e frequência universitária, não importando em que condições e assim assistimos ao “mercenarismo” de universidades a florescer. O caminho é, portanto, uma contra-reforma com a participação dos nossos especialistas e o aporte de organismos internacionais vocacionados e talhados ao exercício, buscando referências como Coreia do Sul, Inglaterra, França, EUA e África do Sul.

Texto publicado na edição de 7 de Fevereiro de 2018, do Jornal de Angola.