Adebayo Vunge (*)
A notícia da manifestação das autoridades angolanas
abrirem as fronteiras não pode passar-nos tão despercebida. Em primeiro porque
o homo sapiens é um ser social e não consente a solidão, que é interpretada
como um sinal de alguma anomalia, para não chamar doença. Não consente estar aprisionado
num espaço, sem liberdade para circular e o desafio de procurar outras
realidades geográficas e sociais. Em antítese semiótica, e não sem fundamento,
Ivan Illich, filosofo austríaco, sentencia – “para compreender os outros,
precisamos mais de aprender os seus silêncios do que as suas palavras”.
Em segundo, esta analogia é também válida para os países.
Não é normal o isolamento forçado dos Estados. A dificuldade dos cidadãos
circularem, mas pior ainda os constrangimentos que se colocam a entrada de
estrangeiros no território. Afinal, tínhamos medo de quem ou de quê? Sim, há
fenómenos “novos” ligados à geopolítica, como é o terrorismo e aos quais
estamos distantes – não necessariamente indiferentes – devido à prudente
política de neutralidade que fomos adoptando em alguns conflitos, mas isso não
explica tudo. No fundo, as elites políticas e económicas habituaram-se de tal
modo ao conforto dos passaportes de serviço e diplomáticos que nem davam conta
de quão enclausurado deixavam o Povo.
Mas o nosso isolamento, nesta matéria, era absurdo e
contraproducente com todo o nosso discurso na medida em que não é possível
avançarmos com a integração regional e diversificação da economia e, ao mesmo
tempo, colocarmos todos os entraves propositados a livre circulação e ao
fomento do turismo. O que nos fazem passar algumas embaixadas e consulados aqui
é tão ou menos comparável ao que vemos acontecer em alguns dos nossos consulados
no exterior. E quantos turistas, investidores, “cooperantes” não desistiram de
viajar para Luanda/Angola por causa da demora, qualidade do atendimento e
burocracia inerente ao processo de visto, enquanto os imigrantes ilegais
escancaram as nossas fronteiras, muitas vezes com a cumplicidade de cidadãos
nacionais, dedicando-se ao garimpo dos nossos recursos, redes criminosas e
expansão de práticas ilícitas?
No tocante ao turismo, convém sublinhar que nós já temos a
adversidade dos custos absurdos dos nossos serviços hoteleiros e de restauração,
para além dos constrangimentos a circulação interna agudizada pelo custo das
tarifas de voos interprovinciais, mau estado de conservação das principais
estradas nacionais e ineficiência do transporte ferroviário. Não se percebe o
preço insuportável das diárias nos hotéis e albergarias quando a procura
encontra-se baixa. Então, a clausura torna-se maior quando não se pode passear
cá dentro ou embarcar para o exterior. Daqui decorre a necessidade de
salvaguardarmos a reciprocidade desta abertura.
Saúdo de modo efusivo a abertura das nossas fronteiras
para o turismo, mas coincidentemente também ao investimento estrangeiro directo
pois a antiga lei do investimento privado, não obstante as circunstâncias
históricas e económicas subjacentes ao seu argumento era um verdadeiro
bloqueio. Portanto, a proposta de Lei do Investimento Privado terá o condão de
facilitar o acesso do investidor privado estrangeiro ao nosso mercado.
Por si só, esta não é uma medida isolada, outras deverão
concorrer neste sentido como é a reforma do sector bancário, colocando-o em
conformidade com as regras internacionais de governança, regras contabilísticas
e adequação tecnológica.
Mudando de assunto...
Existe nas relações internacionais a tradição da
definição dos principais aliados de cada um dos Estados. Esta definição não
coloca de parte as contrariedades que possam existir, a competição saudável
entre os mesmos que é no fundo a base do progresso económico, científico e até
militar. Isso explica porque a França e a Alemanha, os Estados Unidos e a China
ou os EUA e o Reino Unido, a China e o Japão entre outros reforçam a sua
aliança na troca das visitas entre os Chefes de Estado. A primeira visita de um
novo Chefe de Estado tem um caracter bastante simbólico pois expressa claramente
a sua visão geopolítica e o lugar dos seus principais parceiros.
Assim sendo, mais do que a retribuição da visita do
Presidente João Lourenço a África do Sul, numa altura em que o Presidente ainda
era Jacob Zuma, a recente visita de Cyril Ramaphosa expressa bem a vontade dos
dois países assumirem uma relação mais incisiva win-win, fruto das vantagens e potencialidades de cada um dos
lados, no contexto bilateral, mas também ao nível da SADC e num contexto
continental.
Chamo portanto a atenção, no debate das autarquias, para
o risco da conflitualidade, não obstante os factores ecológicos, associados à situação
de escassez de água na África do Sul, devido às secas, em especial no Cabo. Os
riscos de chegarmos ao famigerado Dia Zero têm uma componente política forte
que fez atrasar os necessários investimentos na dessalinização da água do mar,
como alternativa a seca, com níveis e contornos preocupantes.
Maior atenção devemos ter ao problema da seca, que não
nos é indiferente e uma correcta gestão dos recursos hídricos nacionais poderia
minimizar grandemente os problemas que assistimos, em particular no sudeste do
nosso território, em regiões das províncias de Benguela, Namibe, Huila e
Cunene, epicentro do problema.
É importante que a abertura se traduza em mais espaços
para a inclusão e melhoria dos problemas que afectam a vida das pessoas, dando
por isso razão a Ivan Illich que proclama a educação pelo diálogo. Dialogar
também “ouvindo” o silêncio dos outros.
(*) Texto publicado no jornal de Angola em:
http://jornaldeangola.sapo.ao/opiniao/artigos/novas_fronteiras
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